Processo 270362/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2002 10:53
Autuado em 01/07/2002 10:53
Protocolo Integrado do Estado 51373790
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1864/2006 da Segunda Câmara, de 16/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2006 Acórdão   1864/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
20/09/2006 Acórdão   1864/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
10/11/2005 Resolução   8622/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2003 Resolução   1038/ 2003 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES - COLEGIO ESTADUAL 31 DE MARCO - ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2004 10:43 428893/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2006 11:13 do Protocolo nº 302641/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2006 70 Acórdão nº 1864/2006
23/12/2005 30 Resolução nº 8622/2005
22/04/2003 6461 Resolução nº 1038/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2006 12:31 DP Processo em remessa externa
07/11/2006 17:50 DP  
01/11/2006 12:56 DEX  
26/09/2006 13:29 S2C  
20/09/2006 18:47 DG  
04/09/2006 08:45 SAUDI  
21/07/2006 09:02 GCAML  
11/07/2006 14:48 SMPjTC Parecer nº 12113/2006 - aprovação com ressalva
23/05/2006 11:10 DAT Instrução nº 5233/2006 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
19/04/2006 16:55 GCAML  
05/12/2005 10:30 DG  
25/11/2005 17:29 DEX Informação nº 2442/2005 -
18/10/2005 09:40 DG Resolução nº 8622/2005 -
06/10/2005 09:55 SMPjTC Parecer nº 12913/2005 - devolução do valor do repasse + redimentos
29/09/2005 10:01 DEX Informação nº 2183/2005 -
05/09/2005 09:41 SMPjTC Parecer nº 12133/2005 - diligência
18/04/2005 13:59 DAT Instrução nº 2404/2005 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
27/01/2005 08:08 DG  
03/09/2003 16:02 DAT Instrução nº 310/2005 - Notificação pela Diretoria Geral à entidade, para apresentação de documentação faltante.
03/09/2003 14:50 DG  
21/08/2003 09:54 SMPjTC  
12/03/2003 10:24 DG Resolução nº 1038/2003 -
02/01/2003 10:59 SMPjTC Parecer nº 2684/2003 - transferência de pendência
01/07/2002 10:53 DAT Instrução nº 6546/2002 - Transferência de exercício

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